No dia 8 de fevereiro passou a vigorar a operação Direção Segura, que deixa mais severa a fiscalização da Lei Seca em todo o Estado. A ação integra oito secretarias e o grande diferencial são os testes para detectar o consumo, pelos condutores, de drogas como maconha, cocaína, morfina e anfetaminas, além do álcool.
A ação piloto foi realizada durante todo o carnaval, entre os dias 8 e 12, com a presença do governador Geraldo Alckmin na primeira noite da operação. “A droga também coloca em risco a vida da pessoa e de terceiros. É mais um passo que estamos dando na segurança”, disse Alckmin.
RESULTADOS
O resultado foram 210 condutores abordados e a realização de 209 testes para detecção de álcool e um para drogas. Apenas um motorista se recusou a fazer o teste do etilômetro e dois condutores foram presos em flagrante pela presença de álcool em quantidade elevada ou pela detecção de drogas.
As operações também contarão com câmeras para registrar imagens que poderão ser utilizadas como prova nos casos em que o motorista se negue a realizar os testes. “A ideia é ampliar gradualmente a operação da capital para a região metropolitana e o interior”, disse Alckmin, lembrando que mais de três mil policiais já realizam a fiscalização com o bafômetro nas rodovias de todo o Estado.
BALANÇO GERAL
De acordo com balanço divulgado na quarta-feira de cinzas pelo governo estadual, o número de vítimas fatais e não fatais diminuiu depois da implantação da nova lei. Foram 27 mortes nas estradas durante o carnaval, contra 31 em 2012, uma diminuição de 13%. As vítimas não fatais caíram de 1.108 para 472.
Já os números de apreensões de carteiras de habilitação, autuações por dirigir bêbado e os flagrantes por embriaguez registraram alta de 244 para 561. Mais de sete mil motoristas passaram pelo teste do bafômetro e os flagrantes por embriaguez aumentaram na mesma proporção, passando de 46 para 138, e mais de 600 motoristas foram autuados por dirigirem após beber.
MULTAS APLICADAS
Todos os condutores identificados pelo Direção Segura por consumir bebidas alcóolicas ou drogas foram multados em R$ 1.915,40, tiveram suas Carteiras de Habilitação apreendidas e vão sofrer processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Para viabilização do programa o Detran.SP irá investir R$ 40 milhões, valor este que inclui a aquisição de veículos, equipamentos e a sua operação.
NOVO EQUIPAMENTO
Em poucos minutos, o etilômetro ou bafômetro sinaliza, por meio da saliva, se há presença de drogas no organismo. Nestes casos, também vale a regra da “tolerância zero”: quem for flagrado conduzindo sob efeito destas substâncias será multado e poderá ser preso.
“A ação judicial será pela ocorrência do crime do artigo 306, que é o que estabelece o delito de conduzir veículo automotor sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas. A pena vai de seis meses a três anos”, afirmou o secretario adjunto da Segurança Pública, Antônio Carlos da Ponte.
SECRETARIAS ENVOLVIDAS
O programa tem a participação das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Regional (Detran.SP), Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnico-Científica), com apoio das Secretarias de Educação, Direitos da Pessoa com Deficiência, Fazenda, Logística e Transportes, Saúde e Transportes Metropolitanos, além da AME (Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais).
Os fiscais também vão verificar se o condutor e o veículo estão com a documentação em dia e durante a operação serão distribuídos mais de 300 mil kits Direção Segura, com bafômetro descartável em bares, baladas, restaurantes e nas blitze.
