Moradoras foram à reunião do Conseg Tatuapé, na última segunda-feira, dia 23, para demonstrar indignação. Segundo elas, uma casa de shows que havia sido lacrada na Rua Itapura, altura do número 700, em julho de 2019, agora funciona na Avenida Azevedo, junto ao número 460. Aliás, um dos presentes, que preferiu não se identificar, apontou que as festas organizadas pelo lugar atraem suspeitos de tráfico de drogas, usuários de entorpecentes e garotas de programa. Do mesmo modo, outras denúncias dizem respeito a gritos, menores usando bebida alcoólica e carros circulando na contramão pela Rua Tijuco Preto.
GUARDADORES DE CARROS
Pelas reivindicações entregues ao delegado titular do 30º DP, Marcos Galli Casseb, à CET e à PM, guardadores de carros bloqueiam todas as vagas da avenida com cones. Ao mesmo tempo, frequentadores da “balada” estacionam seus carros na frente de guias rebaixadas. Ao propósito, as pessoas se prontificaram a entregarem fotos e vídeos às polícias. Um dos presentes ao Conseg fez questão de frisar que o objetivo não é punir o comércio, mas enquadrá-lo nas leis existentes.
PROGRAMA DO SILÊNCIO URBANO
Francisco Alves Junior, representante da Subprefeitura Mooca, não compareceu à reunião por conta da alteração na data. Porém, de acordo com a presidente do Conseg, Inez Martarelli, todo o material referente às questões municipais seria encaminhado para ele. Moradores acrescentaram, ainda, o pedido de que agentes do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) possam fazer uma vistoria no local. Conforme condôminos de prédios próximos, é impossível dormir assim que a casa é aberta. A mesma opinião foi partilhada por uma moradora da Rua Coelho Lisboa, que relatou sofrer dificuldades idênticas. Ela se referiu a bares com música ao vivo e a estabelecimentos com caixas de som que, segundo ela, tiram o sossego de todos.
CAPITÃO BIANCHINI
O capitão Bianchini afirmou não poder atuar na parte interna dos comércios. No entanto, adiantou que irá averiguar questões relacionadas ao possível tráfico de drogas, prostituição e venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O delegado colocou-se à disposição para averiguar todo o material reunido pelos moradores. A partir de informações é possível abrir um inquérito e convocar os donos do estabelecimento para criar um canal de diálogo mais resoluto.
SUBPREFEITURA RESPONDE
A Subprefeitura Mooca informou que existem dois processos administrativos em andamento que apuram infrações por atuar sem licença de funcionamento e excesso de ruído.
LOCAL VISTORIADO
Em novembro de 2022, o local foi vistoriado pela primeira vez, e três autos de infração e termos de orientação foram emitidos, para que o empreendimento obtivesse licença de funcionamento e se regularizasse.
ORIENTAÇÃO
Conforme a legislação do município, nas primeiras duas inspeções de microempresas e empresas de pequeno porte, não houve aplicação de multa, mas a orientação para a regularização junto aos órgãos responsáveis. No último dia 21, ocorreu uma nova vistoria no local, mas o empreendimento estava fechado.
CRONOGRAMA DO PSIU
O endereço do estabelecimento foi incluído no cronograma de fiscalização de ruído pelo Programa Silêncio Urbano (Psiu). As datas não são divulgadas para não atrapalhar o resultado da operação. A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis das 7 às 19 horas, das 19 às 22 horas a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis e, das 22 às 7 horas, o limite estabelecido é de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.
