Moradores da Mooca acusam determinados prestadores de serviço de tapa-buraco por estarem, segundo eles, desviando recursos públicos. A reclamação depõe sobre equipes que chegam a determinados endereços e, sem que haja a necessidade do serviço, as máquinas abrem um buraco e fecham novamente, contabilizando o mesmo como obra entregue.
ENDEREÇOS
Os endereços são os seguintes: Rua Lituânia, 432, 690 e 636. Além desses, o centro da rotatória existente na Rua Lituânia, esquina com a Rua Rui Martins, passou pelo mesmo problema. Reclamantes, como Romeu Escanhoela, afirmaram não haver explicação para os serviços realizados.
RESPOSTAS
Apesar disso, gostariam de respostas da Secretaria das Subprefeituras sobre o acompanhamento das obras e a empresa que atendeu o endereço indicado. Escanhoela também questionou a necessidade de tantos serviços na mesma rua, que tinha acabado de passar por recapeamento. Por fim, ele quis saber se a empresa segue prestando serviços e se está sendo fiscalizada.
O OUTRO LADO
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) informou que todas as intervenções realizadas na Rua Lituânia e Rua Rui Martins foram realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segunda a SMSUB, a Rua Lituânia foi recapeada em 2019 e está na garantia. Portanto, toda intervenção na via precisa atender as legislações vigentes, sendo elas: a Lei 13.614/2003, os Decretos 58.756/2019, 59.108/2019, 59.671/2020 e a Instrução de Reparação (IR) 01/2018.
READEQUAÇÃO
A secretaria relatou que, quando constatado que os reparos realizados por concessionárias não estão de acordo com as normas, as empresas são acionadas a retornarem ao local para fazer a readequação da via. Conforme o órgão, esse tipo de intervenção, realizado pelas concessionárias, visa acessar o subsolo.
CONTROLE DE QUALIDADE
Sobre o asfalto, a pasta adiantou que realiza o controle de qualidade das vias, garantindo que as ruas recentemente recapeadas tenham maior durabilidade com intervenções adequadas. Caso sejam constatadas irregularidades no reparo, a concessionária será acionada novamente e, se persistir, além de refazer a obra, ela é autuada.
MULTAS
Neste ano, foram lavradas 494 multas, no valor total de R$ 23.523.204,70, para as concessionárias devido à demora e por reparos fora do padrão estabelecido na lei.
