A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, no dia 4 de julho, a lei que obriga as empresas de transporte urbano a manterem, no mínimo, um vagão em cada composição para uso exclusivo das mulheres em trens e metrôs. Menores de idade poderão usá-lo se estiverem acompanhados de mulheres.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin. O prazo para a mudança é de 90 dias após a publicação da portaria. Depois disso, será cobrada uma multa com valor a ser definido pelas autoridades competentes caso a medida não seja implantada. O objetivo é evitar casos de assédios registrados principalmente nos horários de pico. O PL 175/2013 é de autoria do deputado Jorge Caruso.
Apelidado de “Vagão Rosa”, um projeto equivalente foi colocado em prática no Distrito Federal em julho do ano passado. Em São Paulo, as mulheres poderão utilizar o vagão exclusivo durante a semana, não sendo obrigatória a vigência do serviço em fins de semana e feriados.
VAGÃO ESPECIAL
Desde novembro de 2007, estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) possuem um esquema especial de embarque e desembarque durante os horários de pico, entre 6 e 9 horas e das 16 às 19 horas, destinado a idosos, cadeirantes, gestantes e pessoas com crianças de colo.
POSICIONAMENTO
Em nota, Metrô e CPTM disserem que entendem que a criação de carro exclusivo para mulheres infringe o direito de igualdade entre gêneros à livre mobilidade.
CONTRA
Além do Metrô e da CPTM, muitas pessoas compartilham da mesma opinião, como é o caso da analista de marketing Juliana Marchioretto Silveira. “Sou contra, por um motivo simples: enquanto você segrega, você legitima a violência. Isso dá margem para alguém virar e falar ‘se você está no vagão misto é porque quer ser encoxada’. Ninguém tem o direito de violentar ninguém. Vagão separado é legitimar o violador. É muito mais fácil separar as mulheres do que punir (rigorosamente, como merecem) os violadores”, pontuou Juliana.
O consultor de projetos, Mauro Falavigna, também não concorda com a criação do vagão. “Sou contra. Primeiro porque sou contra o feminismo, mas a favor do igualitarismo. As pessoas têm que aprender a viver juntas e não a segregar. Se tiver vagão exclusivo, o que acontece quando aquele vagão estiver cheio? Com certeza ela vai ter que pegar um vagão com ainda mais homens. O que resolve então?” questionou.
