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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o documento, no Estado de São Paulo as mortes decorrentes de intervenção policial, que envolvem policiais militares e civis em serviço e fora de serviço apresentaram queda de aproximadamente 30%.
MENOS CASOS
A publicação mostra que em 2020 eram 814 casos e em 2021 foram 570. A taxa é de 1,2 mil casos para cada grupo de 100 mil habitantes, ou seja, mais de duas vezes menor que a média nacional que é de 2,9.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Conforme o Anuário, a redução só foi possível graças as políticas públicas adotadas, como os programas de controle. Um deles foi a implantação das câmeras corporais nos uniformes dos policiais militares. Atualmente, há mais de oito mil equipamentos em pleno funcionamento em 49 batalhões do Estado, sendo que o número deve chegar a 10 mil até o fim deste ano.
ARMAS NÃO LETAIS
Outra medida foi o investimento em armas não letais. São Paulo já conta com cerca de 7,5 mil armas de incapacitação neuromuscular, o que a torna a terceira maior força policial no mundo a utilizar esse tipo de equipamento – atrás apenas das polícias de Nova York (EUA) e Londres (Reino Unido).
PREOCUPAÇÃO DO ESTADO
De acordo com a pesquisa, as duas iniciativas citadas se somam a outras que têm sido adotadas a fim de reduzir as MDIPs (casos de mortes em decorrência de intervenção policial) e que demonstram a preocupação do Estado com o uso proporcional da força. A Secretaria da Segurança se justifica dizendo que os resultados se referem ao investimento contínuo em capacitação teórica e prática dos policiais e em instrumentos de tecnologia.
CORREGEDORIAS DAS POLÍCIAS
O órgão ainda destaca a atuação das Corregedorias de ambas as polícias, bem como a criação de uma Comissão de Monitoramento da Letalidade, em dezembro do ano passado. O grupo é formado por membros da SSP, representantes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, do Instituto Sou da Paz e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, visando a garantir a redução desse indicador por meio do aprimoramento das estruturas investigativas.
MORTES DE POLICIAIS CAÍRAM
A divulgação também mostrou que as mortes de policiais civis e militares, em serviço e fora de serviço, caíram pela metade. Em números absolutos os casos em 2020 foram de 49 para 25 em 2021.
