Na última quinta-feira, dia 13, moradores do Jardim Têxtil venceram mais um round, contra a Companhia do Metropolitano, na luta pela preservação do Parque Linear Rapadura e de parte da Praça Mauro Broco (respectivamente uma área de Proteção Ambiental e uma área de vegetação permanente). É que durante uma audiência pública, a Justiça acatou a liminar que impede a continuidade das obras da Linha 2 – Verde do Metrô.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
De acordo com a moradora Marta Cavalcante, há uma Ação Civil Pública em curso, no Tribunal de Justiça, com a manutenção de uma liminar que suspende quaisquer atividades da obra nos dois locais em questão. Conforme os moradores, nessa ação, Metrô e Cetesb aparecem como pólo passivo com fortes indícios de irregularidades na obtenção das licenças ambientais.
SÍTIO ARQUEOLÓGICO
Durante o processo, os questionamentos referentes à proteção de um sítio arqueológico existente na área geraram desdobramentos. Com isso, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para avaliar os dois laudos fornecidos pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que apresentaram posicionamentos divergentes e inconsistência nos pareceres técnicos. Ao mesmo tempo, também segue em vigor a liminar do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) que suspende a permissão de uso da área dada ao Metrô pela Subprefeitura Aricanduva/Vila Formosa/Carrão. Isso porque o TCM cobra da subprefeitura a apresentação da documentação necessária, em 15 dias, que embase a cessão de uma área de proteção permanente, que possui legislação especifica, aparentemente não cumprida. Caso contrário, a sub será responsabilizada.
REABERTURA DE ESPAÇOS
Por todos esses motivos, os moradores, desde dezembro de 2020, pedem, junto à subprefeitura, a liberação da área para uso da comunidade. Eles querem a retirada dos muros que cercam o parque e a praça, até que todas as questões jurídicas sejam esclarecidas. Para isso, os vizinhos alegam tratar-se de um espaço de uso público. Outro problema apontado por quem reside na área diz respeito ao fato de que o cercamento tem gerado insegurança nas casas do entorno e aos pedestres que têm sofrido com assaltos e roubos, além da depreciação visual da área.
SEM RESPOSTAS
A reportagem tem buscado respostas junto a assessoria do Metrô, mas não recebeu retorno. A última vez que o órgão resolveu se posicionar foi em janeiro. Na época, a Companhia enviou a seguinte nota: “O Metrô tem prestado todos os esclarecimentos ao Ministério Público e à Justiça, assim como já tem feito com a comunidade. Causam estranheza as decisões de paralisação de uma obra tão importante seis anos após a licitação que contratou a ampliação da Linha 2-Verde. As obras contam com os licenciamentos ambientais, atendendo a todos os requisitos e compensações exigidas pelos órgãos reguladores. A ampliação vai levar à Linha 2 até Guarulhos e nessa primeira etapa serão mais 8 km e 8 novas estações até a Penha, redistribuindo a demanda de passageiros no sistema”.
O metrô mente, quando diz que estranha as paralizaçoes. O metrô mente, quando diz que prestou esclarecimento a comunidade, assim como fizeram na Praça Coxim. Cercaram a praça em um dia e no dia seguinte não tinha uma árvore em pé, os moradores também foram pegos de surpresa