Na semana passada, o leitor desta Gazeta, Orlando Barbosa dos Santos, entrou em contato com a redação deste semanário para buscar informações sobre a gratuidade da passagen nos coletivos, que também atenderá os homens a partir dos 60 anos.
Isso porque ele foi até a Subprefeitura Vila Prudente e não conseguiu nenhuma informação a respeito. “No dia em que eu fui outras pessoas também estavam lá com o mesmo objetivo. Como li a nota no jornal, resolvi ligar”, comentou.
De acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans), a Lei 15.912/13, que prevê a gratuidade no sistema de transporte público para homens a partir dos 60 anos, passará a valer em março deste ano, com publicação da regulamentação por meio de decreto no “Diário Oficial da Cidade”.
“Vale ressaltar que o Executivo tem 90 dias para publicar o decreto com a regulamentação, onde irá constar todas as orientações de como os usuários irão prosseguir para obter o novo ‘Bilhete Único Especial – Idoso’, que permite realizar a viagem de forma gratuita no transporte.”
A resposta enfatizou ainda que o cartão será personalizado com foto e dados do usuário, que farão a solicitação nos Postos de Atendimento da SPTrans, apresentando RG e comprovante de endereço. O bilhete será enviado à residência do usuário através dos Correios. A previsão de entrega será de 20 dias.
A Lei 15.912 foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad no dia 16 de dezembro de 2013 e publicada no dia seguinte no “Diário Oficial da Cidade”. Antes a gratuidade da passagem era concedida aos homens somente a partir dos 65 anos, e apenas as mulheres com mais de 60 anos tinham direito ao benefício.
