A Anatel afirmou que a fiação em postes públicos é de responsabilidade da Enel
Fios soltos, abaulados, enrolados, cortados, descascados, pendurados ou entrelaçados. Quem anda pelas ruas do Tatuapé e região sabe que está se tornando cada vez mais frequente encontrar esta realidade. Além disso, a segurança dos pedestres e até de motoristas que estacionam seus carros no meio fio está em risco. Isso porque não há nenhum tipo de identificação para saber se os cabos transmitem energia e qual é o nível de voltagem.
Em praticamente todas as ruas há cabos de internet, de operadores de TV, fios de eletricidade e um emaranhado de ligações antigas que foram esquecidas no poste. A situação é crítica, pois existe a possibilidade de curto-circuito visto que os profissionais das concessionárias vão deixando o poste cada vez mais carregado e não dá nem para saber quem são os donos das fiações.
Diante do problema, a Anatel afirmou que a fiação em postes públicos é de responsabilidade da detentora da infraestrutura, ou seja, a Enel, proprietária do poste.
A Enel revelou que recebe periodicamente fiscalização dos órgãos reguladores e realiza o seu plano de manutenção preventiva em toda sua rede de distribuição, de acordo com as Normas Brasileiras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A distribuidora explicou ainda que, segundo determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) – órgão regulador e fiscalizador do setor elétrico -, a Enel só pode manusear fios de energia elétrica.
Quanto à fiscalização dos fios de telecomunicação, a concessionária esclarece que mantém notificadas as empresas que usam de seus postes, no sentido de que elas cumpram com as obrigações contratuais estabelecidas nos contratos de compartilhamento de postes, cabendo à Anatel exigir de suas empresas reguladas o devido cumprimento dessas obrigações.
A Enel ressaltou que se a pessoa se deparar com qualquer fio solto, independentemente se for de energia elétrica ou de telecomunicação, deve entrar em contato com a concessionária por meio do 0800 72 72 120 .
