No ano de 2011, o então subprefeito da Mooca, Rubens Casado, chegou a apresentar o Projeto “Bairro Amigo do Idoso”. Um dos pontos principais era justamente a conservação das calçadas.
Mas na prática, nada de muito concreto aconteceu. Para não ser tão radical, algumas praças e parques ganharam os chamados ATIs, aparelhos de ginástica para a terceira idade, que com o tempo foram se deteriorando e quebrando com a falta de manutenção e reposição de peças e aparelhos.
A reportagem desta Gazeta procurou a assessoria de imprensa da agora Prefeitura Regional Mooca e perguntou sobre o projeto. De acordo com as últimas informações, ele não existe mais.
Também foi questionado o que vem sendo feito para combater os problemas relacionados à falta de acessibilidade dos calçamentos, que dificultam cada vez mais o caminhar das pessoas, principalmente daquelas que têm problemas de locomoção. Mas a resposta foi apenas com relação ao projeto citado.
O QUE DIZ A PREFEITURA
No link a Prefeitura explica o passo a passo da nova lei em vigor para se ter um calçamento mais acessível. Em ruas inclinadas, por exemplo, e com degraus, que são completamente inacessíveis às pessoas mais idosas ou que usam muletas, andadores e cadeira de rodas, consta uma alternativa para atender tanto quem precisa colocar o carro na garagem como o pedestre.
“A faixa livre deve seguir a inclinação da rua. Isso mesmo, ali, onde circulam as pessoas, e os cadeirantes em especial, é imprescindível que o piso seja totalmente horizontal. É comum acontecer de as pessoas, para adequar a entrada dos carros, fazerem uma forte inclinação para que o carro entre na garagem sem nenhum problema. É importante lembrar que a calçada é um passeio para pedestres, e não uma rampa para veículos. As rampas são feitas para facilitar o acesso de cadeirantes à calçada.”
MULTA
Diz a lei ainda: calçada com buraco, multa na certa. A forma de calcular essa multa mudou.
Antes o fiscal definia o valor de acordo com o tamanho do buraco (de R$ 102,02 a R$ 510,01). Agora a multa passa a seguir o tamanho da calçada (R$ 300,00 por metro). Ou seja, se uma calçada com buraco tem extensão de 20 metros a multa passa a ser de R$ 6.000 (R$ 300,00 mutiplicados pelos 20 metros da calçada), valor que não muda se a calçada estiver tomada por buracos ou com apenas um pequeno buraco.
Segundo ainda a Prefeitura, os profissionais do 156 receberam treinamento, assim como os fiscais das Prefeituras Regionais, para auxiliar os cidadãos. “É muito importante o cidadão ficar atento à nova legislação, pois o fiscal imediatamente irá aplicar multa e notificar o imóvel a realizar os reparos no prazo máximo de 30 dias.”
A aplicação da lei é muito importante, pois o direito de ir e vir vale para todos. A reportagem já entrevistou cadeirantes que disputam o espaço com os carros porque não conseguem andar nas calçadas no bairro. Na semana passada, por exemplo, um senhor foi visto com a sua cadeira elétrica na via, à noite, no Tatuapé.
Ainda no bairro, a reportagem percorreu o calçamento que contorna a Escola Jackson de Figueiredo, e a Praça Barão de Itaqui, e encontrou muitos problemas. Entre eles, uma espécie de placa bem na porta da escola na Rua Itapura, que não dá condições de passagem para o cadeirante, e na outra lateral, trecho com o piso concretado. Problemas também foram encontrados pela equipe deste semanário, na calçada que ladeia o Clube Escola Tatuapé, na Rua Tijuco Preto, quando o calçamento novo simplesmente não teve continuidade, ficando um vão até o antigo piso. A Prefeitura vai multar a si mesma?
