Atualmente, a Praça Silvio Romero e algumas ruas próximas, no Tatuapé, acolhem vendedores de cachorro quente, motorizados ou instalados em barracas. Para ocuparem parte do meio fio ao redor da praça ou das ruas, muitos receberam da Prefeitura o Termo de Permissão de Uso. Para obter o documento, a maioria passou por cursos dentro da Subprefeitura Mooca e foram avaliados pela Vigilância Sanitária. Sob o risco de perder o TPU, os comerciantes regulares seguem à risca as normas.
BATATA FRITA
Até aí, tudo bem. O problema é que, com o passar do tempo, alguns “dogueiros” começam a extrapolar o limite de uso de espaço público, ganhando parte das ruas e toda a calçada em frente ao carro ou barraca. Na Silvio Romero, por exemplo, as banquetas de plástico no passeio são praticamente unanimidade, só se diferenciando pela quantidade de assentos.
“Dogueiros” a parte, a reportagem também questionou a GCM e a Subprefeitura Mooca com relação a ambulantes que comercializam batata frita e a vendedores de CDs e DVDs. Geralmente a partir das 18 horas, formam-se filas na Praça Coronel Sandoval de Figueiredo para comprar batatas. No mesmo local, camelôs vendem diversos produtos.
O OUTRO LADO
De acordo com a Guarda Civil Metropolitana, ela age há mais de dois anos na fiscalização do comércio irregular na Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, no Tatuapé. São utilizadas bases comunitárias móveis nas ruas Tuiuti e na Praça Coronel Sandoval. Além disso, a GCM realiza rondas em diferentes horários e há, também, a ação do GAE (Grupo de Ações Estratégicas, guardas à paisana) para obter um melhor resultado.
Segundo o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e a delegacia local, desde que os guardas começaram a fiscalização na região o número de ocorrências diminuiu consideravelmente.
APREENSÃO
Com relação aos “dogueiros”, os agentes da Guarda Civil Metropolitana apoiam a ação da subprefeitura na apreensão dos objetos colocados de forma ilegal no espaço público, já que para utilizar o espaço é necessário cumprir a legislação e possuir licença.
Sobre a punição, a GCM relatou que apreende os devidos materiais e objetos irregulares e os encaminha para o pátio da subprefeitura, que os confisca e aplica as devidas multas aos seus proprietários. Nos casos de mesas e cadeiras ou de materiais de grande volume é preciso a utilização de caminhões e estrutura da subprefeitura.
HORÁRIO
As ações são realizadas em conjunto com os órgãos competentes como a subprefeitura da região, vigilância sanitária, entre outros; de acordo com o caso. Se de fato os “dogueiros” ou vendedores ambulantes estiverem descumprindo o horário de funcionamento, eles terão seus carros e barracas apreendidos.
A assessoria da Subprefeitura Mooca informou que os locais apontados serão fiscalizados por agentes da subprefeitura e, no caso de constatação de irregularidades, que inclui o uso de mesas e cadeiras sem a devida autorização da Prefeitura, multas e apreensões serão efetuadas. A assessoria adiantou, ainda, que será dada ciência ao comando da GCM para providências cabíveis.
sou de ribeirao preto e estou precisando de parceria , tenho uma carretinha documentada , toda fechada , pra venda de lanches , modelo de atender por fora , e tenho os equipamentos e acessorios , mas precisa ser adaptada por dentro , um tampo de inox , caixa dagua e iluminaçao e taxas da prefeitura , eu nao tenho capital pra isso , busco ajuda para começar , proponho sociedade ou pagamento mensal ,conto com voces pra divulgar obrigado .