O Programa Direção Segura realizou blitze de fiscalização da Lei Seca no Tatuapé, na semana anterior. Durante as ações, na Avenida Salim Farah Maluf e na Rua Melo Freire, 452 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro.
EMBRIAGUEZ
Foram autuadas 59 pessoas. Entre elas, 14 condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Dois desses motoristas, além das penalidades acima, responderão na Justiça por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
MULTA DOBRADA
Outros 45 condutores foram autuados de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por terem se recusado a realizar o teste do etilômetro. Eles também serão multados em R$ 1.915,40 e responderão a processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir por um ano.
Lançado no Carnaval de 2013, o Programa integra equipes do Detran, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
