O delegado titular da 5ª Seccional, Belém, Adalberto Henrique Barbosa, anunciou mudanças para a 5ª Delegacia de Defesa do Idoso. Segundo ele, as divisões de atendimento, que funcionavam em pequenas salas do 30º DP – Tatuapé e 10º DP – Penha, ganharam um novo local. Barbosa afirmou que, a partir de agora, o serviço será oferecido em um prédio localizado ao lado do 42º DP – Parque São Lucas. No prédio, com entrada e saída próprias, funcionou por muitos anos uma Companhia da Polícia Militar. Atualmente, está desocupado e pode ser aproveitado de imediato.
DOIS PAVIMENTOS
O imóvel tem amplo estacionamento e conta com o pavimento térreo e superior, com salas, banheiros, cozinha e refeitório. A construção está em boas condições, inclusive nas partes elétrica e hidráulica. O local também possui infraestrutura de rede de internet Prodesp/Dipol e já conta com mobiliário nos ambientes. O prédio fica na Avenida do Oratório, 1.588 – fundos.
58 MILHÕES DE IDOSOS
O Estatuto da Pessoa Idosa está completando 20 anos de existência e ao tempo de sua criação o Brasil contava com cerca de 16,7 milhões de pessoas com mais de 60 anos e hoje essa marca já supera os 31 milhões. Estima-se que o Brasil terá em 2.060 aproximadamente 58 milhões de idosos.
VULNERABILIDADE
A partir do Estatuto, os idosos têm recebido tratamento institucional diferenciado pelo Estado, em razão da vulnerabilidade. Eles ainda são beneficiados com a segurança jurídica no que tange à preservação de direitos individuais. Essas unidades especializadas atuam na repressão criminal e também prestam um serviço social para orientar sobre temas de outros ramos do direito, como pensões, divórcios, inventários, usucapião, reconhecimentos de paternidade, alteração do nome no registro e outros. Em questões não criminais o patrimônio é o assunto mais recorrente.
VÁRIAS LINHAS DE ÔNIBUS
Para o delegado, o atendimento será digno da necessidade das pessoas com mais de 60 anos. O espaço mais amplo e a estrutura deixarão o público mais seguro em procurar o serviço. Ao mesmo tempo, o endereço é servido por várias linhas de ônibus que facilitam a chegada até a Delegacia do Idoso.
