Na semana anterior, aconteceu a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Cades – Mooca. Assim, nos próximos dois anos vão representar a sociedade civil: Evelyn Toledo Dias, Anderson Valença Franca, Edson Sales Junior, Danilo Priseajniuc Bifone, Jane Fátima de Oliveira, Silvia Regina Linberger dos Anjos, Carla de Lima Brito Otelac e Claudio Ribeiro Ramalhoso.
INSTITUÍDO EM 1993
Aliás, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se instituiu nos termos do artigo 22 da Lei nº. 11.426, de 18 de outubro de 1993. Além disso, respondendo à subprefeitura, o órgão, consultivo e deliberativo, foi criado para atuar em questões relacionadas à preservação, conservação, defesa, recuperação e aprimoramento do meio ambiente natural. Nesse sentido, o Cades se reúne na Rua Taquari, 549, toda segunda quinta-feira de cada mês.
DIVISÃO DE COMPONENTES
Os componentes do conselho são 50% eleitos pela sociedade civil e 50% por representantes do poder público. Assim, o grupo é igualmente constituído, de forma bipartite, Sobretudo, o mandato dos conselheiros é de dois anos, vigente no período de 2024 e 2026, cabendo duas reconduções, por igual período. Por fim, o presidente do Cades é o subprefeito da área, Marcus Vinicius Valério.
COMO É A FORMAÇÃO?
Da mesma forma, o Cades é formado por: oito membros eleitos pela sociedade civil. Em seguida, por mais oito suplentes e oito membros indicados pelo poder público mais oito suplentes. Depois, os conselheiros representantes do poder público são indicados pelos secretários municipais titulares das pastas. Além disso, dos oito conselheiros previstos na composição, o representante da subprefeitura de referência e o representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente devem obrigatoriamente ser indicados.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Nesse ínterim, o papel do conselheiro é representar a sociedade civil local. Certamente, nas demandas relativas às questões ambientais presentes nas políticas públicas (moradia, uso e ocupação do solo, resíduos sólidos, educação ambiental, entre outras), no âmbito de cada subprefeitura, dialogando permanentemente com os representantes do poder público.
FÓRUM
Por outro lado, no ano passado, o Cades se uniu ao Fórum Agenda 21 Macro Leste e Movimento ODS. O objetivo do encontro teve como foco a região administrada pela Subprefeitura Mooca e a promoção de ações itinerantes “Por uma Zona Leste Sustentável”.
