As calçadas do Tatuapé, bem como a de quase todos os bairros da Zona Leste, não seguem as normas determinadas pelo “Programa Passeio Livre”, criado a partir do Projeto de Lei nº 15.442, que estabelecia um novo padrão de fiscalização para os calçamentos da cidade. A afirmação foi feita por todos os moradores que se defrontaram com o plano criado em 2012, cuja cartilha pode ser encontrada no site.
SEM PLANEJAMENTO
O impacto maior nos pedestres se deu por conta de praticamente não existirem calçadas planejadas no bairro. Isso porque os calçamentos vão contra o primeiro princípio básico do Programa: contribuir para melhorar a paisagem urbana, a acessibilidade, o resgate do passeio e a socialização dos espaços públicos. E os problemas não param por aí, pois o segundo conceito da Prefeitura é o de que se o piso for capaz de atender a uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, o mesmo poderá ajudar qualquer cidadão. Aí vem a pergunta: onde isso acontece?
JAPI E ITAPURA
Diante do questionamento, esta Gazeta foi revisitar dois dos endereços que haviam sido acrescentados no Programa: as ruas Serra de Japi e Itapura, para saber o quanto elas acompanham verdadeiramente o ideal proposto. No primeiro local, desde a Rua Emília Marengo até a Avenida Radial Leste, foi possível verificar que as calçadas são largas e com poucos degraus. No entanto, há diversos buracos e cada um dos comércios ou imóveis existentes na rua resolveu colocar um tipo de calçamento, sem observar os critérios apontados no plano municipal.
COLORAÇÃO
Além disso, não há coloração diferenciada da calçada e piso podotátil para identificação de obstáculos como árvores, lixeiras, postes e floreiras. Com relação às guias rebaixadas para “cadeirantes”, muitas delas não utilizaram as medidas e regras estabelecidas na lei. Algumas estão em meio a postes, enquanto outras sequer possem o piso podotátil ou mesmo com relevo capaz de diminuir a velocidade da cadeira de rodas e proteger a segurança da pessoa.
IRREGULARIDADES
Na Rua Itapura, também entre a Emília Marengo e a Radial Leste os problemas são ainda maiores. As calçadas possuem diversas irregularidades, como piso em desnível, mesas, árvores fora do padrão, cones, bancadas para serviço de vallet e vasos presos ao chão de maneira irregular. No endereço, praticamente não existem rampas para pessoas com cadeiras de rodas, muito menos os pisos podotáteis ou com relevo que ajudam, respectivamente, o deficientes visuais e os “cadeirantes”.
SÓ NA TEORIA
As duas ruas servem de exemplo de como os projetos não são aplicados na prática. E isto pode ser comprovado no projeto municipal que propõe um padrão arquitetônico dividindo as calçadas em três faixas. Conforme o texto, “as calçadas com até dois metros de largura seriam divididas em duas faixas diferenciadas por textura ou cor e as com mais de dois metros, em três faixas, também diferenciadas”.
COMO SERIA
No último exemplo, a primeira faixa, de serviço, seria destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou pessoas com deficiência, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras. Na segunda, a faixa livre seria direcionada exclusivamente à circulação de pedestres, portanto deveria estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários ou permanentes ou vegetação.
ANTIDERRAPANTE
Além disso, ela precisaria possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante, sob qualquer condição; teria de ter largura mínima de 1,20 metro; e ser contínua, sem qualquer emenda, reparo ou fissura. Já a terceira faixa, área em frente ao terreno ou imóvel, poderia ter vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impedissem o acesso aos imóveis.
