A discussão sobre o uso das vagas de Zona Azul pelos comércios foi reaberta. Na semana anterior, um motorista embriagado bateu na estrutura chamada “Ruas SP”, na qual os donos de bares e restaurantes colocam mesas e cadeiras para seus clientes. No momento da colisão, na Rua Serra de Japi, em frente ao nº 568, o estabelecimento estava sem clientes, evitando que a ocorrência fosse de maior gravidade.
MOVIMENTO
Nesse sentido, moradores presentes ao Conseg Tatuapé reclamaram da possibilidade do mesmo problema voltar a ocorrer. Assim, iniciaram um movimento com o objetivo de que o projeto seja reavaliado pela Prefeitura. Na mesma oportunidade, as pessoas destacaram o fato de a região estar repleta desses espaços. Além disso, alertaram para o risco criado pelas estruturas construídas próximas de esquinas.
RECLAMAÇÕES
Fato é que, desde o início da implantação dos equipamentos, motoristas reclamavam da maneira como eles ocupavam as ruas. Por conta disso, muitos chegaram a pedir a remoção de todos os “Ruas SP” para preservar a segurança dos clientes.
FALTA DE FISCALIZAÇÃO
Para uma parte dos moradores, alguns bares e restaurantes estão distorcendo a finalidade do espaço urbano. A moradora Leide Nascimento, por exemplo, afirmou que a falta de fiscalização da Subprefeitura Mooca legaliza os abusos. Alguns comércios sentem-se no direito de prolongar o número de mesas e cadeiras das casas.
PICO DE MOVIMENTO
Desse modo, quando o bar ou restaurante atinge o seu pico de movimento, o pedestre não tem mais o passeio. Segundo ela, o mais grave é ver pessoas transitando com cadeiras de rodas pelo meio da rua. Outros problemas estão relacionados à falta de informação e de segurança. Aliás, na lateral dos equipamentos deveria vir a definição de parklets ou Ruas SP e a explicação de uso.
SUBPREFEITURA
Segundo a Subprefeitura Mooca, o parklet tem previsão no Decreto Nº 55.045/2014 e é uma extensão temporária do passeio. A autorização é expedida pela subprefeitura e o local deve ser acessível ao público em geral. Todas as regras de como deve funcionar o parklet estão no link: https://bit.ly/2mgLKaT.
SECRETARIA DE URBANISMO
Já o Projeto “Ruas SP” é previsto no decreto 60.197/2021 e a autorização é expedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Nesse caso, os estabelecimentos participantes devem fixar o selo característico do projeto (“Faço Parte do Ruas SP”) no local. Mais informações pelo link: https://bit.ly/3dyNNCn.
