Moradores do Tatuapé seguem vivendo um dilema. A maior parte é a favor do crescimento do bairro e de sua completa infraestrutura. No entanto, as pessoas não compreendem muitos comércios que estão contra a vizinhança. Assim, donos de imóveis e empresários que atuam de forma irregular na área do entretenimento permanecem em pé de guerra. Os proprietários de bares investem em shows ao vivo, mesas e cadeiras dispostas nas calçadas, e outras atrações. Enquanto isso, os pedestres são obrigados a caminhar pela rua. Depois, quando estão em casa, não conseguem conversar, ver televisão ou dormir em determinados horários.
DESRESPEITO SE REPETE
Sobretudo dentro desse enredo, cidadãos cobram a Subprefeitura Mooca e o Psiu. Conforme Isabela de Souza, dificilmente, ela vê carros de órgãos da Prefeitura verificando e punindo as irregularidades. “Depois, como posso ter certeza de que essas equipes estiveram no endereço? Infelizmente, o comércio baixa as portas por uma hora, mas depois tudo volta”, avisou.
QUANTAS FISCALIZAÇÕES?
Em seguida, Élcio Noto questionou a frequência das visitas dos fiscais nesses lugares. “Elas acontecem uma vez por mês, uma vez por semana ou mais de uma vez no mesmo dia? Nesse sentido, gostaria de ver esses servidores em ruas como Emília Marengo, Itapura, Serra de Japi, Euclides Pacheco e Apucarana”, sugeriu. Igualmente, Noto fez questão de frisar que as punições devem ser direcionadas aos abusos e não por conta de o comércio reunir muitas pessoas.
SUBPREFEITURA RESPONDE
A Subprefeitura Mooca informou que realiza ações de fiscalização continuamente. Além disso, a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) realiza ações de fiscalização por emissão de ruído, com apoio da Polícia Militar, diariamente.
AUTUAÇÕES
As autuações mais comuns são de falta de Licença de Funcionamento e falta de autorização para uso do passeio e horário de funcionamento. Neste ano, mais de 50 multas foram emitidas para a Lei 16.402 de 2016, que prevê que estabelecimentos só podem permanecer abertos após a 1h da manhã quando tiverem acústica necessária, que não apresentem vãos, janelas, portas para via pública e ainda que não comercializem bebidas alcoólicas.
MATERIAL RECOLHIDO
Todas as ruas são fiscalizadas periodicamente nos seis distritos que compreendem a Subprefeitura Mooca. É importante destacar que a maioria dos estabelecimentos possui autorização para instalar mesa e cadeira, pois trata-se de uma licença fácil de ser adquirida. Sempre que constatadas irregularidades, o material é recolhido e o estabelecimento é multado.
