A Secretaria de Cultura, com o apoio da São Paulo Parcerias, abriu consulta pública para o projeto “Espaços Gastronômicos”. O plano irá abranger 30 áreas situadas em equipamentos culturais espalhados pela cidade. O edital e seus anexos podem ser acessados pelo link: https://bit.ly/3wEfKzp.
AMPLIAR USUÁRIOS
O objetivo é ampliar o número de usuários, além de qualificar a permanência dos frequentadores por meio da oferta de restaurantes, lanchonetes e cafés nos equipamentos municipais. O projeto busca, ainda, auxiliar a retomada econômica dos microempreendedores, fomentando a geração de emprego e renda nos bairros onde os equipamentos culturais estão localizados.
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA
A ideia prevê, para cada uma das 30 áreas selecionadas, a instalação de estrutura para o oferecimento de serviços gastronômicos aos usuários e frequentadores. Segundo a secretaria, a intenção é a de que os locais beneficiem mais de 76 mil usuários por mês.
PERMISSIONÁRIOS
As instalações deverão ser feitas pelos permissionários em locais já construídos ou por meio de contêiner, mini contêiner, ou estrutura similar não permanente. Deverão observar as diretrizes de ocupação e de uso e operação, estabelecidas no edital. Além disso, atender às normas aplicáveis, incluindo as de preservação do patrimônio histórico em equipamentos tombados ou em área envoltória de bens tombados. O permissionário será responsável por apresentar o projeto arquitetônico para a implantação futura dos espaços gastronômicos.
ETAPAS DE CONSULTA
Os permissionários poderão gerir seus polos de alimentação pelo prazo de 5 ou 10 anos, a depender do tipo de intervenção necessária. A eles também caberá a operação e a manutenção dos equipamentos, além da disponibilização de todo o mobiliário de apoio ao funcionamento do serviço, o qual será acessível a qualquer frequentador do equipamento cultural.
ECONOMIA LOCAL
Visando o fomento da economia local e dos pequenos comércios, cada licitante poderá ser declarado vencedor de uma única área (podendo adjudicar até três áreas, caso seja o único proponente habilitado em determinada área).
EDITAL DE LICITAÇÃO
O projeto prevê um único edital de licitação para todas as 30 áreas de permissão, sujeito a procedimento de contratação pública. O procedimento abrangerá a realização de licitação, cujo critério de seleção será o maior valor de oferta por área da permissão, com data previamente estabelecida para a sessão pública de abertura de envelopes. O processo será precedido de etapas de consulta pública, visando o recebimento de contribuições ao modelo do projeto, e posterior audiência pública, em data a ser definida.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
As minutas dos documentos editalícios ficarão disponíveis durante a consulta pública e o prazo para envio das contribuições para Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias segue até o dia 17 de junho de 2022. Sugestões e os pedidos de esclarecimento poderão ser enviados para o e-mail polosgastronomicos@prefeitura.sp.gov.br. Haverá ainda uma audiência pública, por videoconferência, a partir das 10h, em 1 de junho. Após o término da consulta pública, os documentos serão reanalisados e, caso necessário, alterados para a posterior publicação do edital final.
