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A Secretaria de Governo Municipal (SGM), publicou o edital de licitação dos serviços de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários de São Paulo. O edital prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório públicos, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 656 milhões em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários.
GRATUIDADES GARANTIDAS
Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração, revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes, modernização e reforma das instalações e construção de edifícios de apoio, além de melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário (como bancos e bebedouros), nas salas de velório e em sanitários disponíveis aos usuários.
MAIS DE R$ 7 BILHÕES
O edital prevê que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com arranjo capaz de estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os serviços, as concessionárias deverão pagar valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 580 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Juntos, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.
BLOCOS DA CONCESSÃO
Bloco 1 – outorga fixa mínima de R$ 100.824.000,00 (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana). Bloco 2 – outorga fixa mínima de R$ 178.585.000,00 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha). Bloco 3 – outorga fixa mínima de R$ 166.460.000,00 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade). Bloco 4 – outorga fixa mínima de R$ 133.964.000,00 (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina – crematório).
