Com o objetivo de melhorar a condição de locomoção a pé de moradores, especialmente em locais de grande fluxo e vias comerciais, a Prefeitura afirmou ter investido R$ 140 milhões na infraestrutura de suas 32 subprefeituras, o que inclui calçadas e iluminação pública. Conforme a administração, foram requalificados 1.651.813 m² de passeios e construídas 4 mil rampas de acesso. Somente na Zona Leste foram 790.913,12 m².
PLANO EMERGENCIAL
As rotas definidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC) priorizaram calçadas com grande fluxo de pedestres e na proximidade de terminais de ônibus, ruas de comércio e pontos turísticos que apresentavam imperfeições, como desníveis e buracos, vias de comércios, escolas e hospitais, cujos reparos impactam a população.
SECRETARIA
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a região que mais recebeu os serviços de restauração em passeios foi a Zona Leste, com quase 800 mil m². Foram reformados 372.893,87 m² na Zona Sul. Na Norte, 260.785,90 m², enquanto na Oeste, foram 173.821,16 m² e, no Centro, 53.398,47 m².
FAIXA LIVRE INCLUSIVA
As readequações do PEC garantiram passeios com faixa livre exclusiva à circulação de pedestres sem desnível, vegetação e obstáculos que causam interferências. Além disso, a padronização estabeleceu que o piso não provoca vibrações no deslocamento de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê, entre outros, além de ter sinalização visual e tátil.
LARGURA MÁXIMA DA CALÇADA
A largura mínima da calçada é de 1,90 m, sendo 70 cm reservados para a faixa de serviço (com instalação de postes, lixeiras e outros itens de mobiliário urbano) e 1,20 m de faixa livre para garantir a acessibilidade e circulação de pedestres. As obras do PEC e as do programa “Território Educador”, por exemplo, já preveem a ampliação da calçada nos locais onde atualmente as medidas são inferiores a estas. Nos casos de calçadas com largura superior a 1,90 m, o tamanho da faixa livre destinada à circulação de pedestres deve ser, pelo menos, de 50% da largura total do passeio.
DECRETO
As rotas e vias que passaram pela requalificação foram definidas em 2019, por meio do Decreto nº 58.845. Foram priorizadas as regiões de terminais de ônibus, ruas de comércio e pontos turísticos que apresentavam imperfeições, como desníveis e buracos.
REGIÕES CONTEMPLADAS
As informações para a população sobre as regiões contempladas estão disponibilizadas na plataforma “GeoSampa – O Mapa Digital da Cidade”. A camada “Calçadas”, elaborada pela SMUL e a SP Urbanismo, traz diversos dados sobre os aproximadamente 65 milhões de metros quadrados de calçadas do município, inclusive as rotas mapeadas no PEC 2019.
