Em janeiro deste ano, a Secretaria Municipal das Subprefeituras afirmou que as obras em alguns trechos de calçadas do Tatuapé foram suspensas em razão do período de chuvas. Porém, após essa fase, as revitalizações seriam retomadas. Na última terça-feira, dia 20, portanto três meses depois, o órgão relatou que a ATA dos serviços de requalificação de calçadas foi finalizada em dezembro de 2020. Agora, conforme a pasta, a nova ATA para a retomada dos serviços está em processo de estudos e elaboração.
QUATRO MIL RAMPAS
A Secretaria afirmou que requalificou, até dezembro de 2020, 1.651.818m² de calçadas em toda a cidade, com investimento de R$ 140 milhões. Segundo ela, as obras contemplaram as 32 subprefeituras e os reparos impactaram positivamente toda a população. De acordo com a assessoria, também foram construídas 4 mil rampas de acesso.
INFRATOR É MULTADO
O órgão frisou que, em caso de más condições do passeio de propriedade particular, o infrator é multado por meio da Lei nº 15.442/2011 e intimado a regularizar o passeio. Se no prazo de 60 dias a calçada for readequada, a multa pode ser cancelada. O valor atualizado da multa é R$ 456,15 por metro linear. Em 2020, a Subprefeitura Mooca aplicou 52 multas.
AINDA EXISTEM PROBLEMAS
Depois do término da ação da secretaria na região, muitos moradores relatam ainda existirem vários problemas. Conforme Cíntia Medeiros, em diversas ruas os calçamentos estão tomados por buracos, rachaduras e degraus. Do mesmo modo, ainda pode-se encontrar floreiras e árvores ocupando espaços irregulares nos pisos. “Alguns trechos foram feitos, mas em determinados endereços sequer é possível andar pelo passeio. Como não há fiscalização, os donos dos imóveis privilegiam as entradas de carros, em detrimento de pedestres e usuários de cadeiras de rodas”, criticou. Cintia completou dizendo que a intenção da Prefeitura foi positiva, mas parar ação na metade não adianta.
NEM TUDO FOI ALCANÇADO
Apesar das falhas existentes, como a falta de pisos táteis em vários locais, a Secretaria da Pessoa com Deficiência revelou que as novas calçadas, mais planas, deveriam facilitar os deslocamentos das pessoas para a utilização de serviços e do transporte público. Entretanto, em muitos pontos a ideia da secretaria não foi atendida.
