De repente, o motor do seu carro começa a falhar e o veículo apresenta sintomas de perda de potência! Esses são sinais claros de combustível adulterado, alerta o especialista em Direito do Consumidor, Paulo Roberto Athie Piccelli, do Escritório Athie e Piccelli Advogados Associados.
Depois, em curto prazo, acrescenta, fica difícil dar a partida, com a marcha ficando lenta e irregular. Em médio prazo, o rendimento diminui e a aceleração praticamente desaparece. O panorama é típico de adulteração, mistura de qualquer substância ou acima das especificações permitidas, ocasionado produto de qualidade inferior, esclarece o consultor.
Segundo o especialista, gasolina pode ser adulterada de vários modos. Mais comuns são a adição de álcool fora da quantidade especificada ou a colocação de vários tipos de solventes principalmente como o tolueno, metanol, benzeno, acima dos valores máximos permitidos. O importante, informa Piccelli, é saber que, mesmo fazendo parte da gasolina, componentes em excesso também constituem a adulteração prejudicial ao consumidor.
Medidas
Uma regra básica para evitar problemas, informa, é se ater a algumas medidas consideradas simples. “O motorista deve sempre desconfiar da gasolina muito barata, verificar o controle de qualidade do estabelecimento e se possível, abastecer sempre no mesmo posto, aquele que transmite confiança”. Paulo Roberto Athie Piccelli lembra que o cliente tem o direito de exigir do frentista um teste do combustível.
Nesse sentido, reforça que todo cuidado é pouco, já que o prejuízo da gasolina adulterada traz sérios problemas ao carro, como derretimento das mangueiras de combustível e carburador entupido, além de poluir o óleo lubrificante e aumentar a carbonização das velas e válvulas. Os estragos em carro a álcool, informa, também são incontáveis: a mistura de água no combustível pode derreter, além das velas, a cabeça dos pistões. E, para sanar o problema de contaminação, pode ser necessário limpar o tanque, os bicos injetores e, a partir daí, trocar as mangueiras e os filtros de combustível.
Ainda entre os cuidados específicos, Piccelli aconselha ao consumidor sempre exigir nota fiscal, visando garantir o conhecimento da origem do combustível em seu tanque. Além disso, orienta, que podem ser verificadas outras obrigações do posto, tais como: Placa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) visível com o telefone da Central de Atendimento ao Consumidor, bandeira do posto e marca da distribuidora correspondente à do caminhão que abastece o posto igual à informada na bomba.
Também é possível solicitar ao posto que faça o teste da “proveta”, que verifica o excesso de álcool na gasolina. Esse teste é obrigatório e está estabelecido pela Portaria nº 248/00 da ANP. Em relação a outros abusos, o especialista alerta que eles acontecem em geral quando o consumidor não desce do veículo, não vê qual tipo de combustível foi utilizado, quantos litros foram abastecidos e se o valor devido é o cobrado.
Os postos de combustíveis devem informar na entrada do posto, através de placas, faixas ou totens, os valores que são praticados segundo regra da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É importante o consumidor verificar se os preços das bombas são os mesmos que os anunciados e se há restrição de horário, forma de pagamento ou bomba, finaliza Paulo Roberto Athie Piccelli.
Serviço-Onde denunciar casos de abusos: Procon-SP telefone: 151 (www.procon.sp.gov.br). IPEM: ( 11)3581-2000(www.ipem.sp.gov.br). ANP: telefone0800 970 0267(www.anp.gov.br).
***Paulo Roberto Athie Piccelli – É do Escritório Athie e Piccelli Advogados Associados. Especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário.
