Não há como negar que no Brasil existem pessoas acima da média. Vejam o caso do ministro Joaquim Barbosa, novo presidente do STF. Menino pobre, do interior de Minas Gerais, ele conseguiu abrir portas com seu esforço e dedicação. Apesar de ter estudado em escola pública, conseguiu cursar Direito na Universidade de Brasília e, depois, após conquistar uma bolsa de estudos, fez mestrado e doutorado em Direito na Universidade de Paris.
Ele é “O Cara” do momento, pois todos nós sabemos que a memória do brasileiro é curta. Mesmo assim, o ministro alcançou seus objetivos por mérito e atraiu um grande número de fãs, entre políticos, artistas, intelectuais e a própria população.
Seu jeito simples e honesto de dizer o que pensa fez com que ele se identificasse com o povo. Agora, presidindo um dos órgãos mais importantes do País, terá de mediar um jogo de vaidades e continuar sendo claro e preciso em suas opiniões. Até porque, tudo o que o ministro disser, a partir de agora, será supervalorizado.
Isso é bom porque, se os nossos legisladores do Congresso, Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, já tinham em quem se inspirar com presidentes anteriores do STF, agora eles terão “O Cara” como exemplo.
Resta saber se eles conseguirão manter suas fichas limpas para poder encaminhar à votação, quem sabe, grandes projetos que tragam mudanças profundas para o País, Estados e municípios.
O que está em evidência atualmente é a nossa falta de segurança, apesar do governador Alckmin dizer que o Estado mantém tudo sob controle.
Isto devido à carência de São Paulo com relação ao cumprimento das leis penais ou mesmo no que diz respeito a novos projetos. Joaquim Barbosa notou isso e, em seu discurso de posse no STF, revelou estar descontente com o distanciamento existente entre a Justiça e a população. A par desta realidade, criticou a morosidade e o tratamento desigual perante alguns casos.
Esta mesma questão também está sendo debatida pelos candidatos à presidência da OAB São Paulo. Segundo eles, a Ordem, bem como os advogados, devem se aproximar mais do cidadão comum. Para isso, entres as propostas dos candidatos está a obtenção da redução da carga tributária e a recuperação do papel social e corporativo da OAB. Além disso, os concorrentes lembraram da infinidade de processos acumulados e que precisam ser julgados.
Tudo isso mostra que dentro do Brasil existe um mundo à parte. De processos presos à burocracia, à falta de informações completas e aos desmandos mesmo. Um mundo no qual uma pessoa, com o mesmo nome de um condenado, pode ter a falta de sorte de ser encontrada antes do bandido. Neste complexo emaranhado de papéis e de leis, o cidadão pode ter o mesmo processo julgado por juízes diferentes e ter sua pena dobrada. Parece brincadeira, mas o caso foi contado por um dos candidatos à presidência da OAB-SP.
Então, quando Barbosa externa sua mágoa, com relação a algumas faltas do Judiciário, ele está correto em dizer que ainda existem muitos problemas quando se trata da legislação brasileira e de sua aplicabilidade. Sim, pois na realidade somos reféns de um conjunto de normas e regras que não entendemos. Ai de nós se por acaso vivenciarmos uma situação considerada em desacordo com as leis e tivermos de passar pelo processo de defesa, acusação e julgamento dentro da Justiça.
O que entendemos do mundo das leis, a não ser cobrar punições mais severas para erros mais graves? Sabemos que a elevação de Barbosa ao posto máximo do STF foi digna de elogios, porém, na parte de baixo desta pirâmide as coisas não andam, pois advogados são desrespeitados, a impunidade impera e a Justiça tarda e falha.
