A recente Reforma Tributária impactou diretamente o setor farmacêutico ao modificar o sistema de impostos no Brasil. O País lidera o ranking mundial de tributação sobre medicamentos, com uma carga que pode chegar a 33% do preço final ao consumidor, segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); no entanto, a nova legislação prevê a isenção total para alguns medicamentos utilizados em tratamentos graves e descontos de até 60% para produtos de home care.
ALÍQUOTA ZERO
Os novos valores estão mais alinhados à tendência da maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que costumam aplicar alíquota zero nos medicamentos ou, quando muito, uma média de apenas 6% de tributos sobre o preço final.
Essas mudanças visam facilitar o acesso a remédios e vacinas. Mas, será que agora, na prática, os medicamentos vão realmente ficar mais baratos?
TRATAMENTO DIFERENCIADO
Ao prever um tratamento diferenciado para medicamentos, mas ainda com incertezas sobre o real impacto dessa mudança, a pergunta fica mais complicada de responder. “Embora a proposta mantenha uma alíquota reduzida para produtos da cesta básica e medicamentos essenciais, ainda há discordâncias sobre como as categorias de medicamentos serão classificadas”, explica Pedro Lima, CEO da Taxcel, startup brasileira de transformação digital tributária.
O executivo destaca, ainda, outra dúvida recorrente: se a reforma aumentar a carga tributária sobre insumos e logística, alguns remédios terão aumento? “Esse é um ponto crítico, pois o impacto nos custos operacionais das farmácias pode, sim, refletir diretamente no preço final para o consumidor. Nesse caso, é provável que uma parte desses custos seja repassada, algo que afeta especialmente os brasileiros que dependem de tratamentos contínuos”, alerta Pedro.
MEDIDAS COMPLEMENTARES
Com a implementação das novas regras, é importante acompanhar os desdobramentos da Reforma, avaliando se a promessa de aliviar os custos dos medicamentos para os consumidores realmente se concretizará.
“A redução parcial da alíquota para medicamentos é um avanço, mas ainda não resolve o problema da alta tributação sobre a saúde.
Devem ser discutidas também medidas complementares para garantir que os preços não comprometam o acesso da população a tratamentos essenciais”, finaliza Lima.
