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O projeto Ruas SP está se espalhando pelo Tatuapé. Uma das estruturas mais recentes construídas na região está na Rua Monte Serrat, esquina com a Rua Serra de Botucatu. Aliás, o espaço, com mesas e cadeiras, é uma extensão do estabelecimento comercial instalado no endereço. Apesar disso, na lateral do equipamento foi colocada uma placa com os seguintes dizeres: “área de convivência – desfrute a cidade”. Entretanto, não há um aviso explicando se trata-se de um parklets ou Ruas SP.
RUA EMÍLIA MARENGO
Além disso, na Rua Emília Marengo, os vizinhos a um dos comércios da via criticam a atitude de empresários que não se importam com quem anda ou circula pelo calçamento. Sobretudo porque toda a fachada do bar ou restaurante fica tomada por móveis e, na sequência, pelos clientes que fumam, bebem e ainda usam o espaço de forma irregular.
OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS
O Projeto Ruas SP foi autorizado pelo Decreto 59.877/2020. Ademais, ele permite que bares e restaurantes ocupem espaços públicos da cidade. A determinação municipal indica, precisamente, a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regular, com mesas e cadeiras para o atendimento dos clientes.
PARKLET
Por outro lado, no caso do parklet, o espaço é de uso livre da população. São plataformas de madeira, instaladas em frente a estabelecimentos comerciais, e equipadas com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de ginástica ou outros elementos de mobiliário urbano com a função de recreação ou manifestações artísticas. O projeto foi instituído por meio do Decreto 55.045/14.
ABAIXO-ASSINADO VIRTUAL
De acordo com moradores, o Ruas SP impede o direito das pessoas de caminharem pelas calçadas. Ou seja, além dos estabelecimentos colocarem as mesas e cadeiras nos passeios, ainda se beneficiam do projeto. Para combater abusos dentro do próprio projeto, quem vive no bairro decidiu criar o abaixo-assinado virtual “Devolvam nossas calçadas”, que pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/3OBwY74.
IPTU ELEVADO
O documento, que está no “Petição Pública”, traz a seguinte mensagem: “Somos obrigados a andar na rua e dividir espaço com os carros. Pagamos um dos IPTUs mais caros de São Paulo e não aceitamos sermos privados das calçadas. Queremos exercer nossos direitos, afinal somos uma sociedade”.
