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A Subprefeitura Mooca retirou da Rua Cantagalo, 547, a estrutura criada para receber mesas e cadeiras construída pelo bar Ma Che Bello. Conforme a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a montagem encontrava-se irregular. O estabelecimento teve o seu Termo de Permissão Eletrônica – TPE do Projeto Ruas SP revogado em 18 de agosto por não possuir vaga regulamentada de estacionamento em frente ao local para a instalação do projeto.
AUTORIZAÇÃO
Em relação ao Venâncio Restaurante & Bar, situado na esquina da Rua Serra do Japi com a Rua Cantagalo, o mesmo recebeu autorização em 10 de setembro para participar do Ruas SP por atender a legislação vigente. O comércio está em uma via previamente aprovada pela Prefeitura e com limite de velocidade de até 50km/h.. Do mesmo modo, usava o local antes destinado ao estacionamento de veículos para a implementação do mobiliário. De acordo com a SMUL, o Artigo 14 da Portaria 24/SMUL-G/2021 permite que o município cancele TPEs a qualquer tempo, sem direito a recurso ou qualquer forma de indenização.
PREFEITURA NÃO COBRA
A Secretaria informou que o Projeto tem como objetivo permitir que os estabelecimentos usem exclusivamente a faixa de estacionamento na rua em frente ao seu lote para atendimento ao público. O Ruas SP proíbe a instalação de mesas e cadeiras nas calçadas. Para participar do mesmo, é necessário apresentar à Prefeitura o projeto de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre. Caso aprovado, o estabelecimento receberá um TPE para a instalação da estrutura. Segundo o órgão, a Prefeitura não cobra taxa pela adesão ao Projeto Ruas SP, porém, o custo para a implantação do mobiliário é dos estabelecimentos. Conforme a Subprefeitura Mooca, os bares têm licença de funcionamento regular.
RECLAMAÇÕES
A ação da Prefeitura ocorreu logo após moradores e motoristas que circulam pela região reclamarem da maneira como os projetos foram coordenados. Como os bares estão de frente um para o outro, as estruturas de ferro afunilaram a passagem de carros.
VEÍCULOS MAIORES NÃO PASSAVAM
Quando dois carros médios passavam pelo endereço, ao mesmo tempo, eles quase se tocavam. Já os veículos tipo SUV tinham de esperar para que um passasse primeiro. Caso contrário, o acidente era certo. Outra questão dizia respeito à precariedade da iluminação, que aumentaria o perigo à noite.
