Dois estabelecimentos, um da Mooca e outro do Tatuapé, já podem ocupar vagas de estacionamento regulamentado para a instalação de mesas e cadeiras ao ar livre, respeitando todos os protocolos sanitários. Além deles, também foram autorizadas mais 14 novas ruas para receberem o projeto.
OFERECER AMPARO AO SETOR
Aliás, o objetivo do Projeto Ruas SP, destinado a bares e restaurantes de todas as regiões da cidade, por meio do Decreto 60.197/2021, é oferecer amparo ao setor e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica estabelecida pelo Plano São Paulo. Além disso, pesquisas apontam que a taxa de transmissão do novo coronavírus é menor em ambientes ao ar livre em comparação a locais fechados.
ESTABELECIMENTOS
Os dois estabelecimentos aprovados estão na Rua Itapura (Tatuapé) e na Rua Madre de Deus (Mooca). São eles: Nohar Steak Bar e Deck Lounge Pizza Bar, respectivamente.
APRESENTARAM PROJETOS
Por conseguinte, os estabelecimentos receberam autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) após apresentarem projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre. A Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços.
FISCALIZAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
A fiscalização será de responsabilidade das subprefeituras. No entanto, caberá a cada proprietário de estabelecimento garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança sanitária e social. O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas em Decreto farão com que o responsável tenha que restaurar o logradouro público ao seu estado original.
PRIMEIRAS 42 AUTORIZADAS
As ruas Itapura e Madre de Deus fazem parte das 42 primeiras vias autorizadas pela Prefeitura, em 27 de abril, a receber o projeto.
MAIS RUAS INDICADAS
Após essas aprovações, na semana passada a secretaria indicou outras 14 ruas. Na Zona Leste são as seguintes: Rua Euclides Pacheco, entre a Rua Tuiuti até a Rua Itapura e Rua Demétrio Ribeiro, entre a Rua Tuiuti até a Rua Torrinha. Depois, Rua Sebastião Barbosa, entre a Rua Demétrio Ribeiro até a Rua Bento Manuel. Em seguida, Rua Emílio Mallet, entre a Rua Serra do Japi até Rua Isabel Morales Motta. Também, Rua Cantagalo, entre a Rua Serra do Japi até a Rua Itapura. Ademais, Rua Martim Pescador, entre a Rua Itapura até Rua Apucarana; Rua Serra do Japi, entre a Rua Tijuco Preto até a Rua Emília Marengo; Rua Antônio Lobo, entre a Rua Dr. João Ribeiro até a Rua Padre João; Rua Piraquara, entre a Rua Iguatu até a Rua Aloândia e Rua Adutora de Rio Claro.
QUEM ESTIVER INTERESSADO
Os demais estabelecimentos interessados em participar deverão continuar se cadastrando de forma on-line junto à SMUL. Até o momento, o município recebeu mais de 570 manifestações de interesse.
