O terreno localizado no quadrilátero formado pela Avenida Regente Feijó, Rua Gabriel Grupello, Avenida Vereador Abel Ferreira e Rua Jacob Fath, que havia sido definido como Zeis 5 (Zona Especial de Interesse Social), direcionada ao mercado popular, voltou a ser ocupado por carretas. Na última quarta-feira, 17, a reportagem desta Gazeta presenciou pelo menos três homens “cuidando” da área enquanto os veículos estavam estacionados.
EMPRESAS
Das quatro que foram vistas, uma pertence à Transporte Excelsior e a outra à Magui Alimentos. As outras não foi possível identificá-las por causa do estado de deterioração. Três das carretas devem estar paradas no terreno há muito tempo, pois o mato já cresceu até quase a altura das portas dos veículos. As cabines estão cobertas por plásticos, indicando problemas em vidros, faróis e motor. Mais uma vez o espaço público está sendo usado como se fosse particular.
PROCESSO
No ano passado, após a ocorrência dos mesmos fatos, a antiga Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, hoje prefeitura regional, afirmou que a área havia sido ocupada irregularmente por terceiros, que tinham sido intimados pela fiscalização a desocuparem o local. Na oportunidade, também foi aberto um processo administrativo n°2016-0.199.336-2 para a desocupação da área.
BOLETIM
Na época, a subprefeitura ainda havia solicitado que fosse lavrado um boletim de ocorrência, para instauração de inquérito criminal por desobediência. O processo administrativo havia sido encaminhado à assessoria jurídica da própria subprefeitura, que remeteu o mesmo para a SNJ/Demap – Secretaria de Negócios Jurídicos, para que esta movesse a Ação de Reintegração de Posse.
SEM AUTORIZAÇÃO
Agora, aparentemente, a impressão dos moradores é a de que a proteção ao terreno não foi mantida e pessoas sem autorização entraram no local. Por conta disso, este semanário encaminhou novos questionamentos a atual prefeitura regional.
PREFEITURA RESPONDE
Em relação ao terreno no Jardim Anália Franco, defronte para o shopping, a Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão informou, na última sexta-feira, 19, que, conforme já relatado anteriormente, a área em questão foi invadida por terceiros em uma ação criminosa contra o patrimônio público, razão pela qual foi aberto pela municipalidade, na época do ocorrido (agosto/2016), inquérito policial no 30º DP – Tatuapé que ainda se encontra em fase de apuração. Por outro lado, a Procuradoria da Prefeitura moveu ação de Reintegração de Posse onde aguarda manifestação do Judiciário.
Sérgio Murilo Mendes
