IPTU Tatuapé – Moradores reclamam de aumento de 15%

IPTU Tatuapé – Moradores reclamam de aumento de 15%

O aposentado Luiz Antonio Maloste entrou em contato com a redação, na última quinta-feira, dia 31, para reclamar que recebeu o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com aumento de 15%, mais de 10% acima dos índices de inflação, de cerca de 3,5 %.

Ele afirmou morar na Rua Antonio de Barros, no Tatuapé, em um imóvel que tem comércio na parte de baixo e residência na parte de cima, mas nunca tinha recebido uma cobrança com uma elevação tão grande. “Em pelo menos três anos anteriores, a Prefeitura vinha acompanhando os índices inflacionários. Agora, a decisão pegou todos os moradores da rua de surpresa. Tanto que a maioria já foi à Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão para verificar o que havia acontecido”, relatou Maloste.

O morador também questionou o fato de ter recebido a cobrança no dia 30 de janeiro, sendo que a primeira parcela vence no próximo dia 9. “Com esse prazo apertado, se tivermos desajuste no valor, como ocorreu agora, não temos o tempo necessário de entrar com o pedido de revisão e ter o IPTU reimpresso com o preço corrigido”, analisou.

Subsecretário negou a falha”

Sobre a Prefeitura ter emitido qualquer tipo de comunicado aos moradores, Maloste negou que isto tenha acontecido. Além disso, o valor venal de seu imóvel continua o mesmo e ele informou não ter feito nenhum tipo de ampliação no prédio, que pudesse validar a cobrança maior. O aposentado declarou, por último, que também entrará com recurso.

De acordo com informações da Prefeitura, obtidas pela Rádio Bandeirantes, após denúncias ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), somente em dois casos o aumento acima dos 10% é permitido: no primeiro é preciso que haja a ampliação da área construída e, no segundo, quando existe a perda de isenção ou do desconto, válido para valor venal de R$ 160 mil a 320 mil.

À rádio, o prefeito Bruno Covas admitiu que possa ter ocorrido um ou outro erro no lançamento do IPTU, mas que a Secretaria Municipal da Fazenda estaria disposta a fazer a verificação. Pedro Ivo Gândra, subsecretário municipal da Fazenda, disse que a pasta não tinha detectado nenhum tipo de falha ou erro.

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