Camelôs no Tatuapé

Camelôs no Tatuapé

Quem utiliza ou já teve que passar pelo menos alguma vez na passarela da estação de Metrô Tatuapé com certeza já observou a quantidade de pessoas que transitam por lá diariamente, independente da hora do dia ou da noite.

No entanto há alguns pontos em que a concentração de pessoas é maior: nas barracas de comerciantes ambulantes.

DE NOVO
Não é a primeira vez que a Gazeta fala deste tipo de prática ilegal de comércio. Os “camelôs” se concentram próximos às escadas rolantes ou na entrada de ambos os shoppings, locais em que naturalmente o fluxo já é mais intenso.

Esses vendedores ambulantes comercializam os mais diversos produtos, que variam de aparelhos eletrônicos e bijuterias até alimentos industrializados, como barras de chocolate e amendoim.

Com isso, muitas pessoas que utilizam a passarela reclamam da dificuldade de acessibilidade, das condições de segurança e também sobre o fato de tais comerciantes desrespeitarem a legislação vigente.

FISCALIZAÇÃO
O controle do espaço público e a fiscalização do comércio ambulante passou a ser atribuição da Guarda Civil Metropolitana por meio da Lei 13.866, de 2004, e desde então tem sido desenvolvida pelas unidades da GCM dentro da realidade de cada região. Em 2008 foi criado o “Programa de Controle do Espaço Público pelo Decreto” 50.030/2008 e posteriormente reorganizado pelo Decreto 50.448/2009, que criou e estabeleceu as atribuições da “Coordenação do Programa de Controle do Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante vinculada” à Superintendência de Planejamento da CGM.

O objetivo do programa é focar na fiscalização, verificando tanto a regularidade dos que possuem o Termo de Permissão de Uso expedido pelas subprefeituras quanto, especialmente, impedir a presença de ambulantes irregulares em vias e outras áreas públicas da cidade.

Entretanto, no que diz respeito à passarela e, inclusive, nas ruas do entorno, o programa apresenta grandes falhas e lacunas.

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