Camelôs na passarela: quem fiscaliza?

Camelôs na passarela: quem fiscaliza?

Quem utiliza ou já teve que passar pelo menos uma vez na passarela da estação de Metrô Tatuapé com certeza já observou a quantidade de pessoas que transitam por lá diariamente, independente da hora do dia ou da noite.

No entanto, há alguns pontos em que a concentração de pessoas é maior: nas barracas de comerciantes ambulantes. Eles se concentram próximos a escada rolante ou na entrada de ambos os shoppings, locais em que naturalmente o fluxo já é mais intenso. Esses camelôs comercializam os mais diversos produtos, que variam desde a aparelhos eletrônicos como carregadores e baterias regarregáveis para celulares, até a alimentos, como barras de chocolate e amendoim.

Com isso, eles atrapalham a acessibilidade, as condições de segurança e desrespeitam a legislação vigente.

Para praticar o comércio ambulante é necessário ter o Termo de Permissão de Uso, documento que é expedido pelas subprefeituras

Para praticar o comércio ambulante é necessário ter o Termo de Permissão de Uso, documento que é expedido pelas subprefeituras

A tatuapeense Iole Assunção diz que o problema é antigo e que as autoridades pouco fazem para tentar minimizá-lo. “Sempre que eu passo lá eu vejo esses ambulantes. Já falei com os policiais que ficam na estação, mas eles disseram que eles não incomodam ninguém, pois ‘só’ estão trabalhando”, comentou.

FISCALIZAÇÃO
O controle do espaço público e a fiscalização do comércio ambulante passou a ser atribuição da Guarda Civil Metropolitana por meio da Lei 13.866 de 2004, e desde então tem sido desenvolvida pelas unidades da GCM, dentro da realidade de cada região. Em 2008 foi criado o Programa de Controle do Espaço Público pelo Decreto 50.030/2008 e posteriormente reorganizado pelo Decreto 50.448/2009, que criou e estabeleceu as atribuições da Coordenação do Programa de Controle do Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante vinculada a Superintendência de Planejamento da CGM.

O objetivo do programa é focar na fiscalização do comércio ambulante, verificando tanto a regularidade dos que possuem Termo de Permissão de Uso expedido pelas subprefeituras quando, especialmente, impedir a presença de ambulantes irregulares em vias e outras áreas públicas da cidade.

Entretanto, no que diz respeito à passarela e, inclusive, nas ruas do entorno, o programa apresenta grandes falhas e lacunas.

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