A empresa contratada pela Secretaria das Subprefeituras para realizar a requalificação das calçadas promove uma verdadeira lambança no Tatuapé. Sobretudo porque estão sendo deixados obstáculos pelo caminho, como troncos de árvores e floreiras. Depois, pelo fato dos engenheiros responsáveis deixarem abertas, sem nenhum tipo de proteção, as valas nas quais seriam colocados os pisos táteis. Portanto, ao invés de facilitar a vida dos pedestres, a empresa está sendo acusada de colocar as pessoas em risco.
TODAS AS RUAS
Aliás, a sucessão de erros está relacionada à nota oficial da secretaria, pois o documento determinou que as calçadas estejam livres de quaisquer desníveis, vegetação, obstáculos físicos, temporários ou permanentes. Assim, as execuções têm como base o Decreto Nº58.845/2019, que define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC). Sendo assim, para alertar moradores e comerciantes que ainda desconhecem o projeto, estão sendo e ainda serão remodeladas as calçadas das ruas Serra de Bragança, Tijuco Preto, Tuiuti, Platina, Coronel Luis Americano, Apucarana, Serra de Botucatu, Padre Avelino e Melo Freire, além da Praça Coronel Joaquim Antonio Dias.
APENAS NO COMEÇO
Nesse sentido, os problemas parecem estar apenas no começo. Usando como exemplo a Rua Serra de Bragança, próximo à Rua Monte Serrat, uma das comerciantes do local afirmou que o calçamento começou a ser quebrado sem prévio aviso. Em seguida, uma outra contratada cortou uma árvore quase na frente de sua loja e deixou o tronco. Nesse ínterim, a outra responsável pelo passeio terminou o serviço dela. Provável resumo: faltam trabalho em equipe e fiscalização.
INCOERÊNCIA
Outra divergência pode ser vista no próprio portal da Prefeitura que divulgou, em 2019, parâmetros para reforma de calçadas.
DUAS FAIXAS PARALELAS
Conforme o documento, se o passeio tiver dois metros de largura, a pessoa ou empresa terá de dividi-la em duas faixas paralelas, diferenciadas pela cor ou textura. Similarmente, se o passeio público tiver mais de dois metros, então é preciso que tenha três faixas, seguindo as seguintes especificações:
MOBILIÁRIOS URBANOS
Faixa de serviço – esse espaço, que precisa ter, no mínimo, 0,70 m, é onde deverão ser colocados os mobiliários urbanos – como árvores, rampas de acesso para pessoas com deficiência, poste de iluminação, sinalização de trânsito, bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.
NENHUM DESNÍVEL
Faixa livre – essa é a faixa mais importante, pois é a que garantirá a circulação de todos os pedestres. Ela deve ter, no mínimo, 1,20 m de largura, não apresentar nenhum desnível, obstáculo de qualquer natureza ou vegetação.
SEM QUALQUER EMENDA
Ademais, essa faixa tem de ter superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição, ou seja, não pode ter qualquer emenda, reparo ou fissura. As intervenções feitas precisam ser reparadas em toda a largura, sempre seguindo o modelo original.
BAR E FLOREIRAS
Faixa de acesso – essa terceira faixa é dispensável em calçadas com menos de 2 m. Essa área é aquela em frente ao seu imóvel ou terreno e pode receber vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis.
