A relação com as metrópoles

Sr. redator:
“Todo mundo reclama do trânsito, das filas nos cinemas e teatros, da espera nos restaurantes, dos parques públicos congestionados, da dificuldade em comprar ingressos para espetáculos, shows e exposições internacionais, das confusões nos domingos de clássico no futebol, dos ônibus e trens lotados e da distância do trabalho. Porém, poucos estão dispostos a abdicar do acesso à cultura, ao lazer, ao ensino, à gastronomia, à assistência médica, a salários mais elevados e à infraestrutura e facilidades presentes nas metrópoles.

Essa contradição cotidiana dos brasileiros que habitam São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades é o sintoma psicossocial do equivocado modelo de desenvolvimento urbano do País. Este, obviamente, decorre da concentração da atividade econômica, provocada por uma série de fatores. Estabeleceu-se um círculo vicioso: quanto mais gente, maior a demanda de tudo; quanto mais se atende a essa procura, a cidade torna-se mais atraente e atrai número cada vez maior de moradores.

Como romper esse paradigma histórico do desenvolvimento urbano brasileiro? A resposta é teoricamente simples, mas muito complexa em termos práticos: realizando-se um processo eficaz de descentralização. Municípios do interior, ao longo dos anos, fomentaram sua economia, criaram oferta adequada de infraestrutura, tiveram crescimento demográfico e atenuaram o êxodo de sua população.

Entretanto, num Brasil com 200 milhões de habitantes, essas cidades médias e grandes são insuficientes para atender, em volume, aos crescentes anseios de estudo, trabalho e inserção dos jovens no mercado. Assim, as promessas contidas nos ideários das metrópoles são sedutoras, irresistíveis!

Para mudar, é necessário um plano nacional, com a participação dos governos estaduais, para a multiplicação de microrregiões de fomento econômico. A alternativa unilateral de concessão de incentivos fiscais por parte das prefeituras para atrair investimentos e empresas, que apresentou alguns exemplos de sucesso, parece ter atingido um ponto de saturação.

A última grande Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009) do IBGE mostra que 3.134 municípios adotam mecanismos de incentivos à implantação de empreendimentos em seu território. Também nisso há uma concentração, pois 59,5% das ofertas referem-se às regiões Sul e Sudeste e predominam nas cidades com mais de 500 mil habitantes (destas, 92,5% concedem algum tipo de estímulo).

Considerando assim todas essas questões e o baixo ritmo de negócios que a política fiscal tem fomentado ultimamente, ponderamos que o melhor incentivo que os municípios podem oferecer para atrair investimentos não são os de ordem tributária, mas sim de qualidade em sua infraestrutura e serviços. Itens como saneamento básico, segurança, hospitais, portos, aeroportos, logística e escolas parecem ser elementos muito mais importantes para potenciais investidores do que um simples desconto no ISS. Não é por acaso que as grandes metrópoles e cidades mais desenvolvidas, que detêm melhores equipamentos urbanos, continuem a capturar a maior parte do capital e os interesses das pessoas.

Uma política nacional de desenvolvimento urbano, com foco na melhoria e ampliação da infraestrutura dos municípios, poderia potencializar vocações econômicas regionais e contribuir para desafogar os grandes centros. Está mais do que na hora de estendermos além dos grandes centros urbanos as opções de moradia, trabalho e lazer para nossa população.”

Luiz Augusto
Pereira de Almeida

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